Questão: Julgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário.Com...

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ID: 1087905•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
TRT 10 REGIÃO DF e TO•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2025

Julgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário.

Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar e processar os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista.

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ID: 1087957•
Direito Constitucional•
FUNDATEC•
DPE SC•
Substituto•
2025

Sobre a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é correto afirmar que compete ao STJ processar e julgar originariamente

ID: 1064302•
Direito Constitucional•
FGV•
Prefeitura de Abreu e Lima PE•
Técnico em Controle Interno•
2024

O Tribunal de Justiça do Estado Alfa, ao interpretar determinada lei tributária editada pela União, dispensou-lhe, em sede de recurso de apelação, interpretação diametralmente oposta àquela adotada pelo Tribunal de Justiça de outro Estado, dando ganho de causa ao contribuinte que litigava com o Município WW.

Nesse caso, é possível que o Município WW, caso sejam preenchidos os demais requisitos exigidos, interponha

ID: 1054608•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
DETRAN DF•
Advocacia•
2009

Acerca do direito constitucional brasileiro, julgue os itens
seguintes.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é competente para processar e julgar, originariamente, um comandante da marinha que tenha praticado crime de homicídio.

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2025