Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA. A) No controle principal, a questão constitucional é prejudicial ao julgamento do objeto litigioso do processo. B) O sistema concentrado de constitucionalidade é chamado, também, de sistema austríaco. C) A inconstitucionalidade formal decorre de defeito na formação do ato normativo, que pode estar na violação de regra de competência ou na desconsideração de requisito procedimental. D) O STF entende que as questões respeitantes à interpretação do regimento interno das casas legislativas são interna corporis e, portanto, insuscetíveis de controle judicial. E) A inconstitucionalidade material se verifica quando a lei contraria a disciplina, os valores e os propósitos da Constituição.

A) No controle principal, a questão constitucional é prejudicial ao julgamento do objeto litigioso do processo.

Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) No controle principal, a questão constitucional é prejudicial ao julgamento do objeto litigioso do processo.
✂️ b) O sistema concentrado de constitucionalidade é chamado, também, de sistema austríaco.
✂️ c) A inconstitucionalidade formal decorre de defeito na formação do ato normativo, que pode estar na violação de regra de competência ou na desconsideração de requisito procedimental.
✂️ d) O STF entende que as questões respeitantes à interpretação do regimento interno das casas legislativas são interna corporis e, portanto, insuscetíveis de controle judicial.
✂️ e) A inconstitucionalidade material se verifica quando a lei contraria a disciplina, os valores e os propósitos da Constituição.