Acerca do pamprincipiologismo, assinale a alternativa INCORRETA. A) O pamprincipiologismo consiste na utilização excessiva e inadequada de princípios, de modo a fragilizar a autonomia do Direito e justificar decisões discricionárias. B) A utilização do termo "princípio" para justificar decisões discricionárias é um dos mecanismos que alimenta o fenômeno do pamprincipiologismo. C) No contexto do pamprincipiologismo, os princípios são transformados em topoi, perdendo sua normatividade e servindo como meros álibis decisórios. D) O pamprincipiologismo permite a aplicação dos princípios para uma adequada intervenção da jurisdição constitucional e do decisionismo judicial. E) O pamprincipiologismo é utilizado para buscar legitimar decisões subjetivas e arbitrárias.

D) O pamprincipiologismo permite a aplicação dos princípios para uma adequada intervenção da jurisdição constitucional e do decisionismo judicial.

Acerca do pamprincipiologismo, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca do pamprincipiologismo, assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) O pamprincipiologismo consiste na utilização excessiva e inadequada de princípios, de modo a fragilizar a autonomia do Direito e justificar decisões discricionárias.
✂️ b) A utilização do termo "princípio" para justificar decisões discricionárias é um dos mecanismos que alimenta o fenômeno do pamprincipiologismo.
✂️ c) No contexto do pamprincipiologismo, os princípios são transformados em topoi, perdendo sua normatividade e servindo como meros álibis decisórios.
✂️ d) O pamprincipiologismo permite a aplicação dos princípios para uma adequada intervenção da jurisdição constitucional e do decisionismo judicial.
✂️ e) O pamprincipiologismo é utilizado para buscar legitimar decisões subjetivas e arbitrárias.