Consoante à Constituição Federal de 1988, fruto da redemocratização pós-ditadura militar, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus fundamentos A) a defesa da paz. B) a igualdade entre os Estados. C) a dignidade da pessoa humana. D) a concessão de asilo político.

C) a dignidade da pessoa humana.

Consoante à Constituição Federal de 1988, fruto da redemocratização pós-ditadura milita...

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