Questão: O Órgão de cúpula do Poder Judiciário, ao qual compete a gua...

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ID: 1088037•
Direito Constitucional•
Supremo Tribunal Federal•
EDUCA•
Prefeitura de Pedras de Fogo PB•
Professor A•
2025

O Órgão de cúpula do Poder Judiciário, ao qual compete a guarda da Constituição, é:
Assinale a alternativa CORRETA:

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ID: 1088231•
Direito Constitucional•
Supremo Tribunal Federal•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Técnico Ministerial•
2025

Julgue o seguinte item, relativo à administração pública, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, com base nas disposições da CF.

Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar os mandados de segurança impetrados contra ato de ministro de Estado.

ID: 1087909•
Direito Constitucional•
Supremo Tribunal Federal•
CESPE CEBRASPE•
TRT 10 REGIÃO DF e TO•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2025

Julgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário.

Os candidatos a ministro do STF são de livre indicação do presidente da República, a quem compete privativamente nomeá-los após aprovação pelo Senado Federal.

ID: 1083898•
Direito Constitucional•
Supremo Tribunal Federal•
CESPE CEBRASPE•
TJ RJ•
Sem Especialidade•
2021

Segundo a CF, o Supremo Tribunal Federal possui competência para processar e julgar, originariamente,

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ID: 1088037• Direito Constitucional• Supremo Tribunal Federal• EDUCA• Prefeitura de Pedras de Fogo PB• Professor A• 2025

ID: 1088037•
Direito Constitucional•
Supremo Tribunal Federal•
EDUCA•
Prefeitura de Pedras de Fogo PB•
Professor A•
2025