Questões Direito Constitucional Ordem Social

Com base no Art. 198, § 14, da Constituição Federal de 1.988, leia o texto, complete a ...

Responda: Com base no Art. 198, § 14, da Constituição Federal de 1.988, leia o texto, complete a lacuna e assinale a alternativa CORRETA: Compete à União, nos termos...

1Q1088075 | Direito Constitucional, Ordem Social, Terapeuta Ocupacional, Prefeitura de Pedras de Fogo PB, EDUCA, 2025

Com base no Art. 198, § 14, da Constituição Federal de 1.988, leia o texto, complete a lacuna e assinale a alternativa CORRETA:
Compete à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, bem como aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, ____________ de seus pacientes pelo sistema único de saúde, para o cumprimento dos pisos salariais de que trata o § 12 deste artigo.

✂️ a) 30% (trinta por cento).
✂️ b) 40% (quarenta por cento).
✂️ c) 50% (cinquenta por cento).
✂️ d) 60% (sessenta por cento).
✂️ e) 70% (setenta por cento).