Questões Direito Constitucional Intervenção

Se a União intervier em um estado da Federação, ela afastará momentaneamente a atuaç...

Responda: Se a União intervier em um estado da Federação, ela afastará momentaneamente a atuação autônoma desse estado. Portanto, se o motivo da intervenção for o provimento de execução de decisão judicia...


1Q108809 | Direito Constitucional, Intervenção, Analista de Controle Externo Tecnologia da Informação, TCU, CESPE CEBRASPE

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Com relação à organização do Estado brasileiro, julgue os
próximos itens.

Se a União intervier em um estado da Federação, ela afastará momentaneamente a atuação autônoma desse estado. Portanto, se o motivo da intervenção for o provimento de execução de decisão judicial, sua decretação dependerá da requisição do tribunal de justiça daquele estado.

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