Questões Direito Constitucional Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Ana Paula, brasileira, 34 anos de idade, advogada com 11 anos de atividade profissional...
Responda: Ana Paula, brasileira, 34 anos de idade, advogada com 11 anos de atividade profissional. Thomas, brasileiro, 45 anos de idade, membro do Ministério Público Federal com 16 anos de efetivo exercício....
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa C
Constituição Federal
Art.115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando prossível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e menos de setenta anos de idade, sendo:
I - um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício observado o disposto no art.94;
II - os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antiguidade e merecimento, alternadamente.
Portanto, somente Ana Paula e Arthur poderão ingressar no TRT.
Constituição Federal
Art.115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando prossível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e menos de setenta anos de idade, sendo:
I - um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício observado o disposto no art.94;
II - os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antiguidade e merecimento, alternadamente.
Portanto, somente Ana Paula e Arthur poderão ingressar no TRT.
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