Acerca dos direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA. A) A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, bem como por plebiscito, referendo e iniciativa popular. B) São condições de elegibilidade, entre outras, a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos e o alistamento eleitoral. C) São inelegíveis os analfabetos e os inalistáveis, como os conscritos durante o serviço militar obrigatório. D) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para maiores de 18 anos e facultativos para analfabetos, maiores de 70 anos e para os maiores de 16 e menores de 18 anos. E) Os estrangeiros residentes no Brasil podem votar e ser votados para cargos eletivos, desde que comprovem domicílio eleitoral e residência mínima de 5 anos no território nacional.

E) Os estrangeiros residentes no Brasil podem votar e ser votados para cargos eletivos, desde que comprovem domicílio eleitoral e residência mínima de 5 anos no território nacional.

Questões Direito Constitucional Direitos Políticos

Acerca dos direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alt...

Responda: Acerca dos direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

1Q1088162 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Procurador do Município, Prefeitura de Araucária PR, FAFIPA, 2025

Acerca dos direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, bem como por plebiscito, referendo e iniciativa popular.
✂️ b) São condições de elegibilidade, entre outras, a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos e o alistamento eleitoral.
✂️ c) São inelegíveis os analfabetos e os inalistáveis, como os conscritos durante o serviço militar obrigatório.
✂️ d) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para maiores de 18 anos e facultativos para analfabetos, maiores de 70 anos e para os maiores de 16 e menores de 18 anos.
✂️ e) Os estrangeiros residentes no Brasil podem votar e ser votados para cargos eletivos, desde que comprovem domicílio eleitoral e residência mínima de 5 anos no território nacional.