Questões Direito Constitucional Direitos Individuais

Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletiv...

Responda: Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerando as disposições da CF e o entendimento do Supr...


1Q1088180 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Analista Administrativo, IBAMA, CESPE CEBRASPE, 2025

Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerando as disposições da CF e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

A convocação de um indígena para prestar depoimento a uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) em local diverso de suas terras viola a sua liberdade de locomoção, porque a CF veda a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo exceções nela previstas.
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