De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente ao Senado Federal: A) Eleger membros do Conselho da República. B) Iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos na Constituição Federal. C) Conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei. D) Processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles. E) Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.

D) Processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles.

Questões Direito Constitucional Poder Legislativo

De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente ao Senado Federal:

Responda: De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente ao Senado Federal:

1Q1088206 | Direito Constitucional, Poder Legislativo, Diretor Administrativo, Câmara de Cerro Grande RS, FUNDATEC, 2025

De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente ao Senado Federal:

✂️ a) Eleger membros do Conselho da República.
✂️ b) Iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos na Constituição Federal.
✂️ c) Conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei.
✂️ d) Processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles.
✂️ e) Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.