Durante uma aula sobre direitos fundamentais, o professor explicou que a Constituição Federal do Brasil veda determinados tipos de penas, mesmo em casos de crimes graves. Um aluno questionou se há alguma exceção a essas proibições, especialmente em tempos de guerra. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o tema. A) As penas de caráter perpétuo e cruéis são permitidas apenas em regime militar. B) Não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos da Constituição. C) A Constituição admite penas cruéis desde que aplicadas proporcionalmente à gravidade do crime. D) A pena de morte é admitida em qualquer circunstância, desde que aprovada por lei específica. E) As penas de banimento e trabalhos forçados são permitidas mediante decisão judicial.

B) Não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos da Constituição.

Questões Direito Constitucional Direitos Individuais

Durante uma aula sobre direitos fundamentais, o professor explicou que a Constituição F...

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1Q1088209 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Auxiliar de Serviços Gerais, Câmara de Cerro Grande RS, FUNDATEC, 2025

Durante uma aula sobre direitos fundamentais, o professor explicou que a Constituição Federal do Brasil veda determinados tipos de penas, mesmo em casos de crimes graves. Um aluno questionou se há alguma exceção a essas proibições, especialmente em tempos de guerra. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o tema.

✂️ a) As penas de caráter perpétuo e cruéis são permitidas apenas em regime militar.
✂️ b) Não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos da Constituição.
✂️ c) A Constituição admite penas cruéis desde que aplicadas proporcionalmente à gravidade do crime.
✂️ d) A pena de morte é admitida em qualquer circunstância, desde que aprovada por lei específica.
✂️ e) As penas de banimento e trabalhos forçados são permitidas mediante decisão judicial.