Durante uma palestra sobre direitos fundamentais, foi debatido o tratamento jurídico dado ao crime de racismo no ordenamento brasileiro. Em seguida, um servidor questionou se esse tipo de crime permite pagamento de fiança ou se prescreve com o tempo. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta. A) O crime de racismo admite fiança, mas não prescreve, sendo punido com detenção. B) O racismo é considerado infração administrativa e não se enquadra como crime na Constituição. C) A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. D) O racismo é um crime afiançável, mas imprescritível, e a pena varia conforme a legislação estadual. E) A Constituição prevê que o racismo pode ser punido apenas se houver reincidência.

C) A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

Questões Direito Constitucional Direitos Individuais

Durante uma palestra sobre direitos fundamentais, foi debatido o tratamento jurídico da...

Responda: Durante uma palestra sobre direitos fundamentais, foi debatido o tratamento jurídico dado ao crime de racismo no ordenamento brasileiro. Em seguida, um servidor questionou se esse tipo de crime per...

1Q1088210 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Auxiliar de Serviços Gerais, Câmara de Cerro Grande RS, FUNDATEC, 2025

Durante uma palestra sobre direitos fundamentais, foi debatido o tratamento jurídico dado ao crime de racismo no ordenamento brasileiro. Em seguida, um servidor questionou se esse tipo de crime permite pagamento de fiança ou se prescreve com o tempo. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O crime de racismo admite fiança, mas não prescreve, sendo punido com detenção.
✂️ b) O racismo é considerado infração administrativa e não se enquadra como crime na Constituição.
✂️ c) A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
✂️ d) O racismo é um crime afiançável, mas imprescritível, e a pena varia conforme a legislação estadual.
✂️ e) A Constituição prevê que o racismo pode ser punido apenas se houver reincidência.