A LOAS consolida a assistência social como direito do cidadão e dever do Estado, sem exigência de contribuição prévia. Marque o dispositivo que reflete essa diretriz. A) Definição da assistência social como privilégio das entidades filantrópicas, sem financiamento público. B) Obrigação de comprovar contribuições trabalhistas para acessar os serviços socioassistenciais. C) Vedação à ampliação dos serviços de proteção social básica em municípios de pequeno porte. D) Princípio da gratuidade dos serviços assistenciais para grupos em vulnerabilidade, garantindo benefícios e programas sociais.

D) Princípio da gratuidade dos serviços assistenciais para grupos em vulnerabilidade, garantindo benefícios e programas sociais.

Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

A LOAS consolida a assistência social como direito do cidadão e dever do Estado, sem ex...

Responda: A LOAS consolida a assistência social como direito do cidadão e dever do Estado, sem exigência de contribuição prévia. Marque o dispositivo que reflete essa diretriz.

1Q1088222 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Assistente Social, Prefeitura de Ribeiro Gonçalves PI, JVL Concursos, 2025

A LOAS consolida a assistência social como direito do cidadão e dever do Estado, sem exigência de contribuição prévia. Marque o dispositivo que reflete essa diretriz.

✂️ a) Definição da assistência social como privilégio das entidades filantrópicas, sem financiamento público.
✂️ b) Obrigação de comprovar contribuições trabalhistas para acessar os serviços socioassistenciais.
✂️ c) Vedação à ampliação dos serviços de proteção social básica em municípios de pequeno porte.
✂️ d) Princípio da gratuidade dos serviços assistenciais para grupos em vulnerabilidade, garantindo benefícios e programas sociais.