Questões Direito Constitucional Direitos Individuais

Julgue o item a seguir, a respeito dos princípios e di...

Responda: Julgue o item a seguir, a respeito dos princípios e direitos fundamentais e das competências dos entes federativos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).


1Q1088227 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Técnico Ministerial, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item a seguir, a respeito dos princípios e direitos fundamentais e das competências dos entes federativos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).

A CF admite a pena de morte em caso de guerra declarada.

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