1Q1088261 | Direito Civil, Contratos em Espécie, Juiz, TJ RJ, VUNESPÉ correto afirmar que a doação feita a nascituro ✂️ a) deve ser considerada nula tanto nos casos de natimorto como nos casos de nascimento com deficiência mental. ✂️ b) deve ser considerada inexistente no caso de natimorto e nula nos casos de nascimento com vida, ainda que haja aceitação por seu representante legal. ✂️ c) é nula de pleno direito, já que a personalidade civil começa apenas com o nascimento com vida, independentemente de aceitação por seu representante legal. ✂️ d) desde que seja aceita por seu representante legal, é válida, ficando, porém, sujeita a condição, qual seja, o nascimento com vida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro