De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta uma competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A) preservar as florestas, a fauna e a flora B) legislar sobre direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho C) planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações D) organizar, manter e executar a inspeção do trabalho E) explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens

A) preservar as florestas, a fauna e a flora

Questões Direito Constitucional Organização Político Administrativa do Estado

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta uma compet...

Responda: De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta uma competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

1Q1088321 | Direito Constitucional, Organização Político Administrativa do Estado, Advogado, CRF MS, Quadrix, 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta uma competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

✂️ a) preservar as florestas, a fauna e a flora
✂️ b) legislar sobre direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho
✂️ c) planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações
✂️ d) organizar, manter e executar a inspeção do trabalho
✂️ e) explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens