1Q1088323 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Fiscal de Obras e Posturas, Prefeitura de Lapa PR, OBJETIVA, 2025Sobre os direitos e os deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que: ✂️ a) O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. ✂️ b) Os homens e as mulheres são iguais em direitos e obrigações. ✂️ c) A propriedade atenderá a sua função social. ✂️ d) A prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível. ✂️ e) A manifestação do pensamento é livre, sendo permitido o anonimato. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro