Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

A definição: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políti...

Responda: A definição: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e i...


1Q1088339 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico de Higienização Dentária, Prefeitura de Bauru SP, Prefeitura de Bauru SP, 2025

A definição: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, refere-se à (ao):
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