A Constituição Federal de 1988 estabeleceu diretrizes importantes para a organiz...

Questão de Direito Constitucional da banca Instituto Access aplicada no concurso Prefeitura de Marechal Floriano ES (2025). Confira a resolução completa abaixo:

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu diretrizes importantes para a organização do Estado brasileiro. Assinale o princípio que NÃO é um dos fundamentos expressos da República Federativa do Brasil.