No Brasil, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Sobre os direitos fundamentais, assinale a opção INCORRETA: A) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. B) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto quando preso em flagrante delito, quando a polícia está autorizada a tortura. C) É garantido o direito de propriedade. D) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

B) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto quando preso em flagrante delito, quando a polícia está autorizada a tortura.

Questões Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais

No Brasil, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, todo...

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1Q1088403 | Direito Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Agente Social, Prefeitura de Bauru SP, Prefeitura de Bauru SP, 2025

No Brasil, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Sobre os direitos fundamentais, assinale a opção INCORRETA:

✂️ a) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
✂️ b) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto quando preso em flagrante delito, quando a polícia está autorizada a tortura.
✂️ c) É garantido o direito de propriedade.
✂️ d) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.