A Constituição Federal de 1988 estabelece restrições para o exercício de determinados cargos, reservando-os exclusivamente para brasileiros natos. Entre os cargos abaixo, qual deles é privativo de brasileiros natos, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988? A) Ministro do Superior Tribunal de Justiça. B) Ministro de Estado da Saúde. C) Presidente da Câmara dos Deputados. D) Presidente de Conselho Federal. E) Ministro da Educação.

C) Presidente da Câmara dos Deputados.

A Constituição Federal de 1988 estabelece restrições para o exercício de determinados c...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.