Questões Direito Constitucional Constituições Estaduais

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, com base na Constituiçã...

Responda: Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: I. Enquanto regra geral, consideram-se atos de improbidade admi...


1Q1088419 | Direito Constitucional, Constituições Estaduais, Contador, CRC RS, FUNDATEC, 2025

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul:

I. Enquanto regra geral, consideram-se atos de improbidade administrativa as condutas culposas ou dolosas tipificadas na lei.
PORQUE
II. A mera perda patrimonial decorrente da atividade econômica acarretará improbidade administrativa, mesmo se não comprovado ato doloso praticado com essa finalidade.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
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