O Título VIII da Constituição Federal de 1988 trata da Ordem Social, que inclui ...

questão de direito constitucional da banca idecan aplicada no concurso sesap rn (2025). confira a resolução completa abaixo:

Q1088436•
Direito Constitucional•
Ordem Social•
IDECAN•
SESAP RN•
Técnico em Radiologia•
2025

O Título VIII da Constituição Federal de 1988 trata da Ordem Social, que inclui princípios e diretrizes fundamentais para a seguridade social no Brasil. Com base no conteúdo dos artigos 194 a 200, identifique a alternativa correta.

Questões Relacionadas

Q436009•
Direito Constitucional•
Ordem Social•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle AFC

Sobre políticas públicas, assinale a única opção correta.

Q853223•
Direito Constitucional•
Ordem Social•
AMEOSC•
Câmara de Guarujá do Sul SC Controlador Interno•
2020

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Em relação à assistência à saúde e a iniciativa privada, assinale a alternativa incorreta de acordo com a Constituição Federal:

Q180229•
Direito Constitucional•
Ordem Social•
FCC•
DPE RS•
Defensor Público

O artigo 196 da Constituição Federal preconiza que “a saúde é direito de todos e dever do Estado [...]”. É correto afirmar que

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Q1088436•Direito Constitucional•Ordem Social•IDECAN•SESAP RN•Técnico em Radiologia•2025

Q1088436•
Direito Constitucional•
Ordem Social•
IDECAN•
SESAP RN•
Técnico em Radiologia•
2025