Os artigos 194 a 200 do Título VIII da Constituição Federal de 1988 tratam da Ordem Social, com foco na seguridade social. A esse respeito, marque o item correto. A) A seguridade social, de acordo com a Constituição, é formada exclusivamente pelo conjunto de ações na área de saúde pública. B) A previdência social é de responsabilidade exclusiva da União, sem participação de estados, municípios ou da sociedade. C) O financiamento da seguridade social deve ser feito apenas com base na arrecadação de impostos federais. D) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos. E) A Constituição estabelece que o atendimento na saúde pública pode ser negado caso o cidadão não comprove regularidade no pagamento de contribuições sociais.

D) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.

Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

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1Q1088437 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico em Radiologia, SESAP RN, IDECAN, 2025

Os artigos 194 a 200 do Título VIII da Constituição Federal de 1988 tratam da Ordem Social, com foco na seguridade social. A esse respeito, marque o item correto.

✂️ a) A seguridade social, de acordo com a Constituição, é formada exclusivamente pelo conjunto de ações na área de saúde pública.
✂️ b) A previdência social é de responsabilidade exclusiva da União, sem participação de estados, municípios ou da sociedade.
✂️ c) O financiamento da seguridade social deve ser feito apenas com base na arrecadação de impostos federais.
✂️ d) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.
✂️ e) A Constituição estabelece que o atendimento na saúde pública pode ser negado caso o cidadão não comprove regularidade no pagamento de contribuições sociais.