Questões Direito Constitucional Meio Ambiente

Considerando as normas da Constituição Federal de 1988,...

Responda: Considerando as normas da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.O direito ao meio ambiente ecologicamente equili...


1Q1088473 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Agente Fiscal, CRMV PE, Quadrix, 2025

Considerando as normas da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos, impondo‑se exclusivamente ao Poder Público o dever de defendê‑lo e preservá‑lo para as presentes gerações.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.