A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, está correto afirmar: A) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. B) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo no caso de guerra declarada. C) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. D) É assegurado o direito de resposta, desproporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. E) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias, mediante pagamento de taxas e impostos.

A) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, está correto afirmar:

✂️ a) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
✂️ b) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo no caso de guerra declarada.
✂️ c) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.
✂️ d) É assegurado o direito de resposta, desproporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
✂️ e) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias, mediante pagamento de taxas e impostos.