Questões Direito Constitucional Direitos Individuais

Julgue o item a seguir, no que diz respeito ao mandado...

Responda: Julgue o item a seguir, no que diz respeito ao mandado de segurança individual e coletivo.De acordo com a jurisprudência do STF...


1Q1088505 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Área Judiciária, STM, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item a seguir, no que diz respeito ao mandado de segurança individual e coletivo.

De acordo com a jurisprudência do STF, na hipótese de óbito do impetrante durante a fase de conhecimento do mandado de segurança, haverá a imediata a suspensão do processo para sucessão do espólio ou dos herdeiros.

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