1Q1088526 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Porteiro, Prefeitura de Umbuzeiro PB, EDUCA, 2025De acordo com o inciso XLVI do Art. 5º da Constituição Federal, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, e NÃO HAVERÁ PENAS DE: Assinale a alternativa INCORRETA: ✂️ a) Morte, salvo em caso de guerra declarada. ✂️ b) Caráter perpétuo. ✂️ c) Trabalhos forçados. ✂️ d) Banimento e cruéis. ✂️ e) Restrição da liberdade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro