Julgue o item a seguir, relativo a aplicabilidade das normas constitucionais, or...

Questão de Direito Constitucional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SUSEP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue o item a seguir, relativo a aplicabilidade das normas constitucionais, organização político-administrativa do Estado e direitos sociais, de acordo com o texto constitucional e a jurisprudência do STF.


Somente aos trabalhadores com vínculo empregatício formal é assegurado o direito de participar de eleições sindicais e integrar diretoria de sindicato, sendo essa prerrogativa vedada também aos aposentados.