Os direitos fundamentais de todos os cidadãos são denominados direitos sociais. Eles objetivam garantir a igualdade, a dignidade e a qualidade de vida da população; e podem ser cobrados do Estado. Os direitos sociais são violados quando os cidadãos não têm acesso a bens e serviços essenciais. São exemplos de violação de direitos sociais: A) Trabalho infantil, trabalho escravo ou análogo à escravidão, condições de trabalho seguras, discriminação no ambiente de trabalho. B) Despejos forçados, falta de acesso a moradia adequada, condições precárias das moradias. C) Atendimento médico imediato, falta de acesso a medicamentos, encaminhamentos para tratamento em hospitais de referência. D) Falta de acesso à escola, discriminação no processo educacional, condições adequadas e seguras das unidades escolares.

B) Despejos forçados, falta de acesso a moradia adequada, condições precárias das moradias.

Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

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1Q1088557 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Assistente Social, Prefeitura de Andradas MG, IPEFAE, 2025

Os direitos fundamentais de todos os cidadãos são denominados direitos sociais. Eles objetivam garantir a igualdade, a dignidade e a qualidade de vida da população; e podem ser cobrados do Estado. Os direitos sociais são violados quando os cidadãos não têm acesso a bens e serviços essenciais. São exemplos de violação de direitos sociais:

✂️ a) Trabalho infantil, trabalho escravo ou análogo à escravidão, condições de trabalho seguras, discriminação no ambiente de trabalho.
✂️ b) Despejos forçados, falta de acesso a moradia adequada, condições precárias das moradias.
✂️ c) Atendimento médico imediato, falta de acesso a medicamentos, encaminhamentos para tratamento em hospitais de referência.
✂️ d) Falta de acesso à escola, discriminação no processo educacional, condições adequadas e seguras das unidades escolares.