Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos no Artigo 7º da Constituição Federal de 1988. A) O seguro-desemprego é um direito garantido aos trabalhadores que perderam o emprego de forma involuntária. B) A Constituição protege o trabalhador contra despedida arbitrária ou sem justa causa, prevendo indenização compensatória. C) O décimo terceiro salário é um benefício concedido apenas aos trabalhadores do setor privado. D) A remuneração do trabalho noturno deve ser superior à do trabalho diurno.

C) O décimo terceiro salário é um benefício concedido apenas aos trabalhadores do setor privado.

Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

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1Q1088618 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Orientador Social, Prefeitura de Bandeirante SC, AMEOSC, 2025

Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos no Artigo 7º da Constituição Federal de 1988.

✂️ a) O seguro-desemprego é um direito garantido aos trabalhadores que perderam o emprego de forma involuntária.
✂️ b) A Constituição protege o trabalhador contra despedida arbitrária ou sem justa causa, prevendo indenização compensatória.
✂️ c) O décimo terceiro salário é um benefício concedido apenas aos trabalhadores do setor privado.
✂️ d) A remuneração do trabalho noturno deve ser superior à do trabalho diurno.