Questão 1088656: Nos termos do art. 29, IV, alínea "b", da Constitu... - IGEDUC (2025)

ID: 1088656•
Direito Constitucional•
Organização do Estado Municípios•
IGEDUC•
Câmara Municipal de Parnamirim PE•
Consultor Legislativo•
2025

Nos termos do art. 29, IV, alínea "b", da Constituição Federal de 88, qual o número máximo de Vereadores nos Municípios com população superior a 15.000 e de até 30.000 habitantes?

Questões Relacionadas

ID: 1090060•
Direito Constitucional•
Organização do Estado Municípios•
CESPE CEBRASPE•
TJ RJ•
Tecnico de Atividade Judiciária

Com base nas normas constitucionais que regem a estrutura federal brasileira, assinale a opção correta.

ID: 1089152•
Direito Constitucional•
Organização do Estado Municípios•
FCC•
TJ RJ•
Tecnico de Atividade Judiciária

No ano de 2010, realizou-se no Município de Porto Velho, em Rondônia, uma consulta plebiscitária sobre a criação do Município de Extrema de Rondônia, na região então conhecida como Ponta do Abunã, que abrange quatro distritos da capital do Estado. O resultado do plebiscito foi favorável à criação do novo Município.

Considerada a disciplina constitucional da matéria, para a criação do Município de Extrema de Rondônia,

ID: 1088654•
Direito Constitucional•
Organização do Estado Municípios•
EDUCA•
Prefeitura de São João do Rio do Peixe PB•
Auditor Fiscal•
2025

Conforme a Constituição Federal de 1988, no que tange aos municípios, é CORRETO afirmar que:

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 1088656• Direito Constitucional• Organização do Estado Municípios• IGEDUC• Câmara Municipal de Parnamirim PE• Consultor Legislativo• 2025

ID: 1088656•
Direito Constitucional•
Organização do Estado Municípios•
IGEDUC•
Câmara Municipal de Parnamirim PE•
Consultor Legislativo•
2025