Assinale a alternativa que apresenta um direito ou garantia fundamental constante do art. 5º da Constituição Federal. A) É inviolável o sigilo da correspondência, das redes sociais, das comunicações telegráficas e de dados. B) É assegurado o direito de resposta, além do agravo, cumulado com a indenização por dano material, moral ou à imagem. C) É inviolável a liberdade de consciência, de crença, de sexo e de gênero. D) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. E) É livre a locomoção no território nacional, podendo qualquer pessoa dele sair com seus bens e até mil dólares isentos.

D) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

Assinale a alternativa que apresenta um direito ou garantia fundamental constante do ar...

Assinale a alternativa que apresenta um direito ou garantia fundamental constante do art. 5º da Constituição Federal.

✂️ a) É inviolável o sigilo da correspondência, das redes sociais, das comunicações telegráficas e de dados.
✂️ b) É assegurado o direito de resposta, além do agravo, cumulado com a indenização por dano material, moral ou à imagem.
✂️ c) É inviolável a liberdade de consciência, de crença, de sexo e de gênero.
✂️ d) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
✂️ e) É livre a locomoção no território nacional, podendo qualquer pessoa dele sair com seus bens e até mil dólares isentos.