Com base somente no artigo 5º, caput e inciso XIII, da Constituição Federal de 1988, sem considerar doutrina ou jurisprudência, de acordo com a Constituição Federal, qual é a alternativa correta quanto ao exercício profissional no Brasil? A) A Constituição permite que apenas brasileiros natos tenham acesso irrestrito a qualquer trabalho, ofício ou profissão B) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. C) O exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão é livre, independentemente de qualquer exigência legal. D) O exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão é condicionado à autorização judicial, conforme regulamentação infraconstitucional.

B) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

Questões Direito Constitucional Direitos Individuais

Com base somente no artigo 5º, caput e inciso XIII, da Constituição Federal de 1988, se...

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1Q1088692 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Fiscal Sanitário, Prefeitura de Japaratinga AL, IGEDUC, 2025

Com base somente no artigo 5º, caput e inciso XIII, da Constituição Federal de 1988, sem considerar doutrina ou jurisprudência, de acordo com a Constituição Federal, qual é a alternativa correta quanto ao exercício profissional no Brasil?

✂️ a) A Constituição permite que apenas brasileiros natos tenham acesso irrestrito a qualquer trabalho, ofício ou profissão
✂️ b) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
✂️ c) O exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão é livre, independentemente de qualquer exigência legal.
✂️ d) O exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão é condicionado à autorização judicial, conforme regulamentação infraconstitucional.