Com base apenas no artigo 5º, caput e inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sem considerar doutrina ou jurisprudência, qual das afirmações está de acordo com o disposto na Constituição Federal quanto à liberdade de consciência e de crença? A) A liberdade de consciência e de crença é inviolável, sendo garantido o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção legal aos seus locais e liturgi B) A Constituição garante o direito à liberdade de crença apenas aos brasileiros, não se estendendo aos estrangeiros residentes no país. C) A Constituição assegura o livre exercício dos cultos religiosos, mas não garante proteção aos locais de culto. D) A liberdade de consciência e de crença pode ser restringida por lei ordinária, desde que em nome da segurança nacional.

A) A liberdade de consciência e de crença é inviolável, sendo garantido o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção legal aos seus locais e liturgi

Questões Direito Constitucional Direitos Individuais

Com base apenas no artigo 5º, caput e inciso VI, da Constituição da República Federativ...

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1Q1088694 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Agente Administrativo, Prefeitura de Japaratinga AL, IGEDUC, 2025

Com base apenas no artigo 5º, caput e inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sem considerar doutrina ou jurisprudência, qual das afirmações está de acordo com o disposto na Constituição Federal quanto à liberdade de consciência e de crença?

✂️ a) A liberdade de consciência e de crença é inviolável, sendo garantido o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção legal aos seus locais e liturgi
✂️ b) A Constituição garante o direito à liberdade de crença apenas aos brasileiros, não se estendendo aos estrangeiros residentes no país.
✂️ c) A Constituição assegura o livre exercício dos cultos religiosos, mas não garante proteção aos locais de culto.
✂️ d) A liberdade de consciência e de crença pode ser restringida por lei ordinária, desde que em nome da segurança nacional.