Com base exclusivamente no que dispõe a redação atual do Art. 5º, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — sem considerar outros dispositivos legais, doutrinários ou jurisprudenciais —, assinale a alternativa INCORRETA: A) A Constituição prevê a proteção legal aos locais de culto e às suas liturgias. B) A norma constitucional em questão garante o livre exercício dos cultos religiosos no Brasil. C) O artigo e o inciso mencionados têm por objetivo exclusivo proteger as religiões oficialmente reconhecidas no Brasil. D) O dispositivo citado assegura a liberdade de consciência e de crença no território nacional.

C) O artigo e o inciso mencionados têm por objetivo exclusivo proteger as religiões oficialmente reconhecidas no Brasil.

Questões Direito Constitucional Direitos Individuais

Com base exclusivamente no que dispõe a redação atual do Art. 5º, inciso VI, da Constit...

Responda: Com base exclusivamente no que dispõe a redação atual do Art. 5º, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — sem considerar outros dispositivos legais, doutrinários ou j...

1Q1088700 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Guarda Municipal, Prefeitura de Japaratinga AL, IGEDUC, 2025

Com base exclusivamente no que dispõe a redação atual do Art. 5º, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 — sem considerar outros dispositivos legais, doutrinários ou jurisprudenciais —, assinale a alternativa INCORRETA:

✂️ a) A Constituição prevê a proteção legal aos locais de culto e às suas liturgias.
✂️ b) A norma constitucional em questão garante o livre exercício dos cultos religiosos no Brasil.
✂️ c) O artigo e o inciso mencionados têm por objetivo exclusivo proteger as religiões oficialmente reconhecidas no Brasil.
✂️ d) O dispositivo citado assegura a liberdade de consciência e de crença no território nacional.