Sobre os direitos fundamentais, associe a segunda
coluna com a primeira, que relaciona os institutos aos
seus respectivos conceitos:
Primeira coluna: institutos
1. Cláusula de abertura material
2. Eficácia horizontal
3. Status ativo
4. Relatividade
Segunda coluna: conceitos
(__) O indivíduo desfruta da possibilidade de contribuir na
formação da vontade estatal, ao exercer, por exemplo,
seus direitos políticos, manifestado, principalmente,
através do direito ao sufrágio.
(__) O rol de direitos e garantias fundamentais dispostos
na Constituição de 1988 não é exaustivo, permitindo-se
o reconhecimento de outros direitos fundamentais,
inclusive através da recepção de Tratados Internacionais
de Direitos Humanos.
(__) Expansão da aplicabilidade dos direitos
fundamentais nas relações entre particulares, ainda que
em contraposição à autonomia privada, encontrando na
constitucionalização do direito privado a sua gênese.
(__) Para doutrina majoritária, quando em choque ou
conflito em um caso concreto, os direitos fundamentais
podem ter seu âmbito de incidência reduzido em
situações específicas.
Assinale a alternativa que apresenta a correta
associação entre as colunas:
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