Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

A União aplicará, anualmente, nunca menos de ___________, e os Estados, o Distrito Fede...

Responda: A União aplicará, anualmente, nunca menos de _, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios _, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de t...

1Q1088725 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Agente Administrativo de Saúde Agente Socioeducativo Auxiliar de Consultório Dentário Monitor de Creche, Prefeitura de Lajeado RS, FUNDATEC, 2025

Texto associado.

Para responder à questão, considere as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

A União aplicará, anualmente, nunca menos de ___________, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ___________, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

✂️ a) 18% - 25%
✂️ b) 20% - 25%
✂️ c) 25% - 30%
✂️ d) 25% - 35%
✂️ e) 35% - 40%