Considere que Rômulo é brasileiro nato e mudou-se para Toronto, no Canadá, para trabalhar. Mesmo estando legalmente no Canadá, podendo exercer todos os direitos civis com o visto que lhe foi concedido, ele, por naturalização voluntária, adquiriu a nacionalidade canadense. Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que A) uma vez adquirida a nacionalidade canadense, automaticamente Rômulo perderá a nacionalidade brasileira. B) Rômulo tem até trinta dias para escolher com qual nacionalidade ele deseja permanecer, pois é vedado atualmente ter dupla nacionalidade. C) Rômulo apenas não perderá a nacionalidade brasileira porque ele é brasileiro nato. D) se Rômulo renunciar a nacionalidade brasileira, ele estará proibido de readquirir sua nacionalidade brasileira originária. E) Rômulo poderá manter a nacionalidade brasileira originária, em face da alteração promovida pela Emenda Constitucional nº 131/2023.

E) Rômulo poderá manter a nacionalidade brasileira originária, em face da alteração promovida pela Emenda Constitucional nº 131/2023.

Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade

Considere que Rômulo é brasileiro nato e mudou-se para Toronto, no Canadá, para trabalh...

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1Q1088731 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Agente de Contratação, Câmara da Estância Balneária de Praia Grande SP, VUNESP, 2025

Considere que Rômulo é brasileiro nato e mudou-se para Toronto, no Canadá, para trabalhar. Mesmo estando legalmente no Canadá, podendo exercer todos os direitos civis com o visto que lhe foi concedido, ele, por naturalização voluntária, adquiriu a nacionalidade canadense.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

✂️ a) uma vez adquirida a nacionalidade canadense, automaticamente Rômulo perderá a nacionalidade brasileira.
✂️ b) Rômulo tem até trinta dias para escolher com qual nacionalidade ele deseja permanecer, pois é vedado atualmente ter dupla nacionalidade.
✂️ c) Rômulo apenas não perderá a nacionalidade brasileira porque ele é brasileiro nato.
✂️ d) se Rômulo renunciar a nacionalidade brasileira, ele estará proibido de readquirir sua nacionalidade brasileira originária.
✂️ e) Rômulo poderá manter a nacionalidade brasileira originária, em face da alteração promovida pela Emenda Constitucional nº 131/2023.