Nos termos da Lei Orgânica, o Município de Piçarra atuará com determinação por todos os seus órgãos e agentes, no sentido de contribuir para a realização dos objetivos fundamentais da sociedade brasileira de: A) Definir distinções em razão da religião, sexo e profissão e manter a igualdade racial. B) Erradicar a pobreza e a marginalização, reduzindo as desigualdades sociais, raciais e regionais. C) Respeitar a transparência e o controle popular na ação do governo. D) Estabelecer distinções entre os brasileiros e definir padrões para redução da pobreza.

B) Erradicar a pobreza e a marginalização, reduzindo as desigualdades sociais, raciais e regionais.

Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República

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1Q1088743 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Agente Administrativo Analista de Logística e Monitor de Transporte Escolar, Prefeitura de Piçarra PA, Instituto Ágata, 2025

Nos termos da Lei Orgânica, o Município de Piçarra atuará com determinação por todos os seus órgãos e agentes, no sentido de contribuir para a realização dos objetivos fundamentais da sociedade brasileira de:

✂️ a) Definir distinções em razão da religião, sexo e profissão e manter a igualdade racial.
✂️ b) Erradicar a pobreza e a marginalização, reduzindo as desigualdades sociais, raciais e regionais.
✂️ c) Respeitar a transparência e o controle popular na ação do governo.
✂️ d) Estabelecer distinções entre os brasileiros e definir padrões para redução da pobreza.