A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Desta forma, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio: A) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. B) Pluripartidarismo de ideias e de concepções pedagógicas. C) Respeito à liberdade e desafeição à tolerância. D) Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, mediante pagamentos de taxas de incorporação. E) Gratuidade do ensino privado em estabelecimentos oficiais.

A) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

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1Q1088784 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Assistente Administrativo Escolar, Prefeitura de Jaguaquara BA, ISET, 2025

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Desta forma, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio:

✂️ a) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
✂️ b) Pluripartidarismo de ideias e de concepções pedagógicas.
✂️ c) Respeito à liberdade e desafeição à tolerância.
✂️ d) Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, mediante pagamentos de taxas de incorporação.
✂️ e) Gratuidade do ensino privado em estabelecimentos oficiais.