Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

O financiamento da educação pública básica nacional, de competência da União, dos Estad...

Responda: O financiamento da educação pública básica nacional, de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, observará: I. A construção de equidade na capacidade d...

1Q1088785 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Assistente Administrativo Escolar, Prefeitura de Jaguaquara BA, ISET, 2025

O financiamento da educação pública básica nacional, de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, observará:

I. A construção de equidade na capacidade de financiamento dos sistemas privados de educação básica.
II. O padrão estadual de qualidade pactuado no âmbito da federação.
III. O monitoramento da relação entre a alocação dos recursos financeiros e a melhoria da qualidade da oferta educativa e dos resultados de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.

Julgue os itens e assinale a alternativa correta:

✂️ a) V – F – V.
✂️ b) F – F – V.
✂️ c) V – V – F.
✂️ d) F – V – F.
✂️ e) V – F – F.