O prefeito de um Município do Estado do Rio Grande do Sul verificou que o Município não possui sistema próprio de previdência e saúde para os servidores públicos. De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o prefeito pode: A) Esperar que o Governo Federal implante um sistema no Município. B) Criar um fundo emergencial com recursos de impostos municipais. C) Obrigar todos os servidores a contratar plano de previdência privada. D) Vincular o Município ao sistema previdenciário estadual, nos termos da lei, ou associar-se com outros Municípios. E) Suspender o atendimento de saúde aos servidores até que se crie um sistema próprio.

D) Vincular o Município ao sistema previdenciário estadual, nos termos da lei, ou associar-se com outros Municípios.

Questões Direito Constitucional Constituições Estaduais

O prefeito de um Município do Estado do Rio Grande do Sul verificou que o Município não...

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1Q1088809 | Direito Constitucional, Constituições Estaduais, Auxiliar de Serviços Gerais, Prefeitura de Nova Alvorada RS, FUNDATEC, 2025

O prefeito de um Município do Estado do Rio Grande do Sul verificou que o Município não possui sistema próprio de previdência e saúde para os servidores públicos. De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o prefeito pode:

✂️ a) Esperar que o Governo Federal implante um sistema no Município.
✂️ b) Criar um fundo emergencial com recursos de impostos municipais.
✂️ c) Obrigar todos os servidores a contratar plano de previdência privada.
✂️ d) Vincular o Município ao sistema previdenciário estadual, nos termos da lei, ou associar-se com outros Municípios.
✂️ e) Suspender o atendimento de saúde aos servidores até que se crie um sistema próprio.