Alexia acessou um sistema do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e viu que o nome de sua mãe estava registrado erroneamente. Ao procurar atendimento, o servidor Marcello disse que os dados não poderiam ser alterados. Com base na Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, a resposta de Marcello está A) incorreta, pois Alexia pode solicitar a correção por via administrativa. B) incorreta, pois o pedido de correção deve ser feito exclusivamente com a presença de advogado. C) parcialmente correta, pois qualquer modificação depende da autorização da Assembleia Legislativa. D) correta, pois alterações só podem ocorrer por decisão judicial. E) correta, já que dados em sistemas estaduais são considerados definitivos.

A) incorreta, pois Alexia pode solicitar a correção por via administrativa.

Questões Direito Constitucional Constituições Estaduais

Alexia acessou um sistema do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e viu que o nome de...

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1Q1088810 | Direito Constitucional, Constituições Estaduais, Agente Comunitário de Saúde, Prefeitura de Nova Alvorada RS, FUNDATEC, 2025

Alexia acessou um sistema do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e viu que o nome de sua mãe estava registrado erroneamente. Ao procurar atendimento, o servidor Marcello disse que os dados não poderiam ser alterados. Com base na Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, a resposta de Marcello está

✂️ a) incorreta, pois Alexia pode solicitar a correção por via administrativa.
✂️ b) incorreta, pois o pedido de correção deve ser feito exclusivamente com a presença de advogado.
✂️ c) parcialmente correta, pois qualquer modificação depende da autorização da Assembleia Legislativa.
✂️ d) correta, pois alterações só podem ocorrer por decisão judicial.
✂️ e) correta, já que dados em sistemas estaduais são considerados definitivos.