Em relação à Constituição Política do Império do Brasil de 1984, outorgada por D. Pedro I, marque a alternativa incorreta. A) A Constituição de 1984 reconheceu o catolicismo como religião oficial do Estado, mas permitia a prática de outras religiões em cultos domésticos. B) O Poder Moderador, conferido ao imperador, colocava-o acima dos demais poderes e lhe concedia autoridade para interferir diretamente na administração política e judicial do Império. C) O sistema eleitoral previsto na primeira Constituição brasileira era direto e universal, permitindo a participação política ampla da população brasileira. D) O texto constitucional afirmava a independência do Brasil em relação a qualquer outra nação, consolidando juridicamente a separação de Portugal.

C) O sistema eleitoral previsto na primeira Constituição brasileira era direto e universal, permitindo a participação política ampla da população brasileira.

Questões Direito Constitucional Teoria da Constituição

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Responda: Em relação à Constituição Política do Império do Brasil de 1984, outorgada por D. Pedro I, marque a alternativa incorreta.

1Q1088826 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Alvorada do Norte, MPE GO, MPE GO, 2025

Em relação à Constituição Política do Império do Brasil de 1984, outorgada por D. Pedro I, marque a alternativa incorreta.

✂️ a) A Constituição de 1984 reconheceu o catolicismo como religião oficial do Estado, mas permitia a prática de outras religiões em cultos domésticos.
✂️ b) O Poder Moderador, conferido ao imperador, colocava-o acima dos demais poderes e lhe concedia autoridade para interferir diretamente na administração política e judicial do Império.
✂️ c) O sistema eleitoral previsto na primeira Constituição brasileira era direto e universal, permitindo a participação política ampla da população brasileira.
✂️ d) O texto constitucional afirmava a independência do Brasil em relação a qualquer outra nação, consolidando juridicamente a separação de Portugal.