De acordo com o texto constitucional sobre o Ministério Público, assinale a alternativa correta. A) A defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas é função institucional do Ministério Público. B) É vedado aos membros do Ministério Público exercer qualquer outra função pública. C) Cabe exclusivamente ao Ministério Público a legitimação para as ações civis públicas para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. D) Garante-se aos membros do Ministério Público a inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, pelo voto da maioria simples de seus membros, assegurada ampla defesa.

A) A defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas é função institucional do Ministério Público.

De acordo com o texto constitucional sobre o Ministério Público, assinale a alternativa...

De acordo com o texto constitucional sobre o Ministério Público, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas é função institucional do Ministério Público.
✂️ b) É vedado aos membros do Ministério Público exercer qualquer outra função pública.
✂️ c) Cabe exclusivamente ao Ministério Público a legitimação para as ações civis públicas para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
✂️ d) Garante-se aos membros do Ministério Público a inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, pelo voto da maioria simples de seus membros, assegurada ampla defesa.