Questões Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça

Incumbido da defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade, o Ministério Públi...

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1Q1088841 | Direito Constitucional, Funções Essenciais à Justiça, Advogado, Prefeitura de Santana do Manhuaçu MG, OBJETIVA, 2025

Incumbido da defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade, o Ministério Público desempenha um papel crucial na manutenção do Estado Democrático de Direito. Segundo a Constituição Federal, são garantias a seus membros:

I. Inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público.
II. Vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo.
III. Irredutibilidade de subsídio e exercício da advocacia.

Está CORRETO o que se afirma:

✂️ a) Apenas no item I.
✂️ b) Apenas no item III.
✂️ c) Apenas nos itens II e III.
✂️ d) Em nenhum dos itens.