Segundo a Constituição Federal, a previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, ao seguinte, EXCETO: A) Proteção à maternidade, especialmente à gestante. B) Proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário. C) Pensão alimentícia de descendentes. D) Pensão por morte do segurado.

C) Pensão alimentícia de descendentes.

Segundo a Constituição Federal, a previdência social será organizada sob a forma do Reg...

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