De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir determinados tributos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os tributos que podem ser instituídos por esses entes federativos: A) Impostos, taxas, contribuições previdenciárias e empréstimos compulsórios. B) Impostos, contribuições sociais e contribuições de intervenção no domínio econômico. C) Taxas, contribuições de melhoria e contribuições para o custeio da iluminação pública. D) Impostos, taxas, contribuições de melhoria. E) Apenas impostos e taxas.

D) Impostos, taxas, contribuições de melhoria.

Questões Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira

De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Muni...

Responda: De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir determinados tributos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os tributos ...

1Q1088880 | Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, Agente Fazendário, Prefeitura de Biguaçu SC, FURB, 2025

De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir determinados tributos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os tributos que podem ser instituídos por esses entes federativos:

✂️ a) Impostos, taxas, contribuições previdenciárias e empréstimos compulsórios.
✂️ b) Impostos, contribuições sociais e contribuições de intervenção no domínio econômico.
✂️ c) Taxas, contribuições de melhoria e contribuições para o custeio da iluminação pública.
✂️ d) Impostos, taxas, contribuições de melhoria.
✂️ e) Apenas impostos e taxas.